Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.papabrindes.com, de propriedade de Papa Brindes Personalizados, inscrita no CNPJ sob o nº 38.221.521/0001-41, com sede em 11ª Av, 1409, Leste Universitário, Goiânia / GO, CEP 74610-030.
Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
1. Objetivo do Site
O site tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos e serviços, permitir a realização de compras, solicitações de orçamento e contato com a empresa.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica na aceitação total destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com algum dos termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
3. Cadastro do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
4. Uso Adequado do Site
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Praticar atos ilegais ou contrários à legislação vigente, Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou fraudulento, Tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site, Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização, Utilizar o site para disseminar vírus ou códigos maliciosos.
5. Propriedade Intelectual
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É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa do proprietário do site.
6. Responsabilidades do Usuário
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O uso indevido poderá resultar em bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Limitação de Responsabilidade
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Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária, Danos causados por vírus ou invasões externas, Informações incorretas, fornecidas por terceiros, Problemas decorrentes do uso indevido do site.
8. Cancelamento e Reembolso
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9. Links para Sites de Terceiros
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10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais do usuário será realizado conforme descrito na Política de Privacidade do site, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
12. Vigência
Os presentes Termos entram em vigor a partir da data de sua publicação no site.
13. Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
